Direito Desportivo

Direito Desportivo

Acompanhando a tendência atual do mundo esportivo, cada vez mais competitivo e profissional, a assessoria jurídica aos atletas e seus familiares, bem como aos clubes, às federações, aos empresários e aos investidores representa um papel importante, pois gera segurança e economia. Nessa linha, os principais campos de ação que atendemos no âmbito da assessoria jurídico-desportiva são:

  • Elaboração e análise de contratos;
  • Atuação em processos judiciais;
  • Assessoria jurídica em transferências nacionais e internacionais;
  • Atuação em procedimentos junto às Comissões Disciplinares, Tribunais de Justiça Desportiva e Superior Tribunal de Justiça Desportiva;
  • Assessoria permanente perante às Federações Regionais, Confederações, Associações Nacionais, Confederações Continentais e Federações Internacionais;
  • Atuação perante a Corte Arbitral do Esporte (TAS/CAS);
  • Assessoria a investidores com a finalidade de identificar as melhores oportunidades para investimento no esporte brasileiro;
  • Constituição de Fundo de Investimento em Jogadores de Futebol (fundo de investimento lastreado em receitas derivadas de transferência de jogadores), seja ele regulado segundo normas da Comissão de Valores Mobiliários ou privado;
  • Planejamento estratégico do clube, empresários e atletas.